Edital é voltado para entes públicos que desejam firmar parcerias para implantar os programas Segundo Tempo, Pelc, Vida Saudável e Luta pela Cidadania.

O Ministério do Esporte lança chamada pública voltada para entes públicos que desejam firmar parcerias com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) para implantar os programas Segundo Tempo (PST), e suas vertentes Universitário e Paradesporto, Luta pela Cidadania, Vida Saudável e Programa Esporte e Lazer da Cidade.

As parcerias serão celebradas por meio de Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED) entre os governos Federal, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e Instituições Públicas de Ensino.

A vigência será de 24 meses, sendo os quatro meses iniciais destinados à fase de estruturação. Durante este período, devem ser realizadas as ações com o intuito de emitir a Ordem de Início (OI). O documento é expedido pelo Ministério do Esporte e autoriza a entidade a iniciar as atividades junto aos beneficiados.

O acesso aos programas será por meio de chamamento público (edital), de emenda parlamentar ou proponente específico, obedecendo às orientações das respectivas diretrizes do edital.

As entidades públicas estaduais, municipais, do Distrito Federal e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino terão que apresentar projeto técnico pedagógico e declaração de capacidade técnica e histórico.

Confira o material completo:

Edital Completo

Errata do edital de chamamento

Declaração de Capacidade Técnica

Declaração de Contrapartida

» Programas: Segundo Tempo e Luta pela Cidadania

Edital PST e Luta pela Cidadania

Documento de Orientação Estruturantes PST e Luta pela Cidadania

Luta pela Cidadania – Diretrizes

Luta pela Cidadania – Modelo Projeto Técnico

Programa Segundo Tempo – Diretrizes

Programa Segundo Tempo – Modelo Projeto Técnico

PST Paradesporto – Diretrizes

PST Paradesporto – Modelo Projeto Técnico

PST Universitário – Diretrizes

PST Universitário – Modelo Projeto Técnico

» Programas: Vida Saudável e Esporte e Lazer da Cidade

Documento de Orientação Estruturantes VS e Pelc

Vida Saudável – Diretrizes

Edital Pelc

Pelc – Diretrizes

Fonte: Ministério do Esporte