Sob Lava Jato, delação premiada muda de status e vai de tabu a recurso usual
21.07.2016

WÁLTER NUNES
DE SÃO PAULO
17/07/2016 02h00

O quadro no escritório do curitibano Tracy Reinaldet, 28, reproduz cena do jurista Evandro Lins e Silva discursando no tribunal do júri. “Ele é a minha grande inspiração no direito”, diz.

Lins e Silva, morto em 2002, era conhecido pela determinação com que defendia a inocência de seus clientes, mesmo os réus confessos de crimes hediondos.

A defesa praticada por Reinaldet e que se espraiou para grandes bancas de criminalistas do país após a Operação Lava Jato não segue os preceitos de Lins e Silva.

O advogado curitibano é expoente de uma advocacia calçada no instituto da delação premiada, que pressupõe o abandono da tese da inocência do réu, que passa a acusar outros envolvidos em troca de benefícios.

Se num passado recente levar o cliente a delatar era tabu, de um ano e meio para cá são cada vez mais raros os que resistem à estratégia.

Até agora, 61 delações foram fechadas só na Lava Jato. Nunca se delatou tanto. Em praticamente todas as outras grandes operações, como Zelotes e Acrônimo, há delatores com papel central.

“Quando a pessoa é presa em investigação de crime econômico geralmente há provas muito robustas. As operações não são mais anuladas em tribunais superiores como antes”, diz Marlus Arns, com clientes na Lava Jato.

Adotar a nova estratégia, no entanto, não foi simples. “Quando resolvemos assinar o primeiro acordo, no ano passado, fizemos uma reunião para calcular os efeitos colaterais para o escritório”, diz o defensor Adriano Bretas.

Junto com seu sócio Reinaldet, Bretas já publicou cinco artigos jurídicos e prepara livro sobre o assunto.

“Hoje há clientes que nos procuram só para fazer delação”, disse Arns. “Houve caso em que a pessoa não era investigada, o crime que havia cometido já havia prescrito, mas mesmo assim ele queria fazer delação. Foi difícil demovê-lo da ideia.”

Até o começo da Lava Jato apenas dois advogados eram considerados especialistas em delação: a paulista Beatriz Catta Preta e o curitibano Antônio Figueiredo Basto.

Criticados pelos colegas, saíram na frente ao negociar as primeiras delações na Lava Jato. Catta Preta assinou o acordo do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Depois, falou o doleiro Alberto Youssef, orientado por Basto.
Demorou cinco meses da primeira delação na Lava Jato até que outros advogados se arriscassem a utilizá-la.

Hoje se sabe que quem demora a delatar tem mais dificuldade. “Quem delata com atraso tem menos o que dizer, negocia em desvantagem”, diz o advogado Pierpaolo Bottini.

No momento, negociam delações Léo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Para incentivar o acordo, procuradores dizem que apenas um deles será fechado.

O instituto não é unânime. Juliano Breda, ex-presidente da OAB do Paraná, tem clientes delatores, mas também não é entusiasta do instrumento. “Há negociação de delação em bloco, outras extremamente frágeis”, afirma. “Há risco de a Lava Jato banalizar a delação.

Fonte: Folha de São Paulo


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