Os créditos e prêmios concedidos pelo programa Nota Paraná estão ajudando a manter o trabalho de entidades de assistência social em todo o Estado, que em virtude da crise econômica no país foram afetadas com a queda nas doações voluntárias.
Desde que o programa passou a beneficiar instituições sem fins lucrativos, em março, entidades sociais de diversos segmentos do Estado já receberam R$ 1,32 milhão. Pouco mais da metade desse valor foi destinada a organizações não governamentais da área de assistência social. São instituições que atendem idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e que integram a rede de atendimento a famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Para a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, a inclusão das entidades sociais como beneficiárias no programa garante a elas oportunidade de uma nova fonte de recurso, para ajudar na manutenção de serviços prestados à população.
“Esta é mais uma medida do Governo do Estado para fortalecer e assegurar a continuidade do trabalho social desenvolvido pelas organizações não governamentais, nossas grandes parceiras no atendimento às famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social”, destaca Fernanda.
ALTERNATIVA – A queda nas contribuições voluntárias fez com que os gestores da Fundação Isis Bruder, que fica em Maringá, Região Noroeste, buscassem novas alternativas para manter seus projetos. A entidade possui duas unidades, que fazem mais de 600 atendimentos por ano, em atividades de contraturno escolar e programas de aprendizagem.
“Esse não tem sido um ano fácil para nós. Na hora de cortar despesas, as doações, consideradas como gasto supérfluo, são as primeiras eliminadas”, diz a gestora da fundação, Luciana Faria.
Depois de participar de uma reunião de orientação sobre a inclusão no programa Nota Paraná, a entidade foi cadastrada e começou a arrecadar os documentos fiscais. No primeiro mês, a coleta rendeu pouco mais de R$ 200,00, mas com a divulgação, o total recebido até agosto já somava R$ 2,26 mil. Segundo Luciana, o valor é uma ajuda valiosa no pagamento das despesas mensais, como o lanche das crianças e adolescentes, conta de água, luz e compra de materiais.
“Espero que continue melhorando, a nossa expectativa é que essa arrecadação cresça. Dá trabalho, pois precisamos mostrar para as pessoas que a doação não custa nada para elas, e para nós faz uma grande diferença”, ressalta a gestora.
As crianças atendidas pela entidade também participam ativamente da arrecadação das notas e ajudam a conscientizar familiares e conhecidos. “Nós ensinamos a elas a importância de pedir a nota, que é para o seu próprio bem”, diz Luciana.
DIVULGAÇÃO – A assessora técnica da Secretaria estadual da Família e Desenvolvimento Social, Juliany Santos, explica que o empenho em divulgar o programa junto à população ajuda a aumentar os valores recebidos pelas entidades, seja por restituição ou por sorteio.
“Elas podem fazer parcerias com comércios e empresas, para a colocação de urnas onde serão depositadas as notas fiscais emitidas sem CPF. Quanto maior o valor total de notas arrecadadas, maiores são as chances no sorteio”, diz Juliany.
Segundo a assessora, de abril a junho deste ano, a secretaria promoveu uma série de reuniões em todo o Estado, em parceria coma a coordenação do Nota Paraná, para orientar representantes de entidades sociais sobre como fazer o cadastro e também como divulgar o programa e aumentar a arrecadação de notas. Foram 20 encontros, com mil participações, que representaram cerca de 450 entidades de 200 municípios.
ALCANCE – Das 530 entidades de assistência social cadastradas no Nota Paraná, 459 já foram beneficiadas. Ao todo, elas já receberam R$ 577 mil em créditos e R$ 83 mil em premiações dos sorteios.
Desse montante, R$ 290 mil foram repassados a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de diversos municípios do Estado. Entre as beneficiadas, está a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel (R$ 57,5 mil), que lidera o ranking das entidades de assistência social com mais créditos e premiações recebidas até agosto.
Também foram beneficiadas diversas entidades de acolhimento a idosos, como as unidades do Asilo São Vicente de Paulo dos municípios de Prudentópolis, Imbituva, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Mandaguari, Maringá e Paranaguá, que receberam, juntas, R$ 8,36 mil.
REGISTRO – A Secretaria é responsável por cadastrar e habilitar as entidades de assistência social do Estado. O registro é obrigatório para participação no programa Nota Paraná. As instituições interessadas podem acessar os requisitos necessários no site www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br, clicando no banner lateral “Cadastro de entidades sociais”.
Para facilitar o registro dos documentos fiscais, as entidades também podem baixar o aplicativo do Nota Paraná, que no momento da doação faz a leitura do seu QR Code da nota fiscal – um código de barras que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos celulares equipados com câmera. O aplicativo foi atualizado com essa função, tornando prático e simples o registro das notas fiscais doadas.
COMO DOAR – Quem deseja doar notas para as instituições cadastradas no programa deve pedir o documento fiscal no ato da compra ou aquisição do serviço, sem informar o CPF. Em seguida, a nota pode ser depositada diretamente nas urnas disponibilizadas pelas entidades nas empresas ou doadas pelo site do programa, onde deverão ser registradas manualmente.
A relação das entidades de assistência social cadastradas e respectivos valores dos créditos gerados até agora estão disponíveis no endereço eletrônico: www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1120
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