O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE ARREFECER O CONFLITO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
15.07.2015

Marlus H. Arns de Oliveira, José Renato Gaziero Cella

O novo constitucionalismo latino-americano decorre de mudança paradigmática decorrente de processos políticos libertadores vivenciados na América Latina a partir da década de 80. Ultrapassamos uma era constitucional nominalista e buscamos recuperar o sentido reformador do termo Constituição. A necessária aplicação da norma constitucional, a cada avanço democrático, não permitiu acomodações das conquistas sociais consagradas como matéria constitucional e os Tribunais Constitucionais encontraram seu lugar de atuação. Neste movimento, o novo constitucionalismo recuperou e consagrou a soberania popular incorporando mecanismos úteis ao povo e reconhecendo direitos e garantias rumo a uma verdadeira democracia, apresentando-se como alternativa viável para diminuir o aparente paradoxo entre constitucionalismo e democracia.

Palavras-chave: Novo constitucionalismo; Democracia; América Latina

 

Ler desenvolvimento deste artigo


Outras publicações
Repensando a Advocacia: o papel do advogado frente ao direito penal negocial.
17.02.2020

Autores: Mariana Nogueira Michelotto, Advogada, Pós Graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e…

Acordo de não persecução penal
10.02.2020

Marlus H. Arns de Oliveira e Mariana N. Michelotto Para alcançar sua plenitude como legítimo instrumento, o acordo de não…

Escritório Arns de Oliveira & Andreazza é um dos patrocinadores do II Simpósio de Ciências Criminais
20.11.2019

O advogado Marlus Arns de Oliveira (sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza) participará juntamente com o diretor da…