O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE ARREFECER O CONFLITO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
15.07.2015

Marlus H. Arns de Oliveira, José Renato Gaziero Cella

O novo constitucionalismo latino-americano decorre de mudança paradigmática decorrente de processos políticos libertadores vivenciados na América Latina a partir da década de 80. Ultrapassamos uma era constitucional nominalista e buscamos recuperar o sentido reformador do termo Constituição. A necessária aplicação da norma constitucional, a cada avanço democrático, não permitiu acomodações das conquistas sociais consagradas como matéria constitucional e os Tribunais Constitucionais encontraram seu lugar de atuação. Neste movimento, o novo constitucionalismo recuperou e consagrou a soberania popular incorporando mecanismos úteis ao povo e reconhecendo direitos e garantias rumo a uma verdadeira democracia, apresentando-se como alternativa viável para diminuir o aparente paradoxo entre constitucionalismo e democracia.

Palavras-chave: Novo constitucionalismo; Democracia; América Latina

 

Ler desenvolvimento deste artigo

[ssba]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Outras publicações
Negócios e Impacto: Instituto Sivis
23.11.2021

“Uma nova leitura da sociedade para um Brasil colaborativo, honesto e democrático”. Essa é a máxima do Instituto Sivis, Organização…

Advogado Marlus Arns de Oliveira foi citado como referência doutrinária em publicação do STF
19.11.2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) editou a publicação Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática sobre o tema Colaboração Premiada. O Advogado…

Advogada falará sobre Mediação e Arbitragem em evento sobre o Direito da Construção Civil
18.11.2021

A Advogada Inaiá Botelho, sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza, falará sobre o tema “Mediação e Arbitragem nos…