O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE ARREFECER O CONFLITO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
15.07.2015

Marlus H. Arns de Oliveira, José Renato Gaziero Cella

O novo constitucionalismo latino-americano decorre de mudança paradigmática decorrente de processos políticos libertadores vivenciados na América Latina a partir da década de 80. Ultrapassamos uma era constitucional nominalista e buscamos recuperar o sentido reformador do termo Constituição. A necessária aplicação da norma constitucional, a cada avanço democrático, não permitiu acomodações das conquistas sociais consagradas como matéria constitucional e os Tribunais Constitucionais encontraram seu lugar de atuação. Neste movimento, o novo constitucionalismo recuperou e consagrou a soberania popular incorporando mecanismos úteis ao povo e reconhecendo direitos e garantias rumo a uma verdadeira democracia, apresentando-se como alternativa viável para diminuir o aparente paradoxo entre constitucionalismo e democracia.

Palavras-chave: Novo constitucionalismo; Democracia; América Latina

 

Ler desenvolvimento deste artigo


Outras publicações
Programa de retomada fiscal lançado pela PGFN garante condições diferenciada de renegociação de débitos tributários
05.11.2020

Inaiá Botelho A Procuradoria da Fazenda Nacional lançou em outubro deste ano um programa de retomada fiscal, consistente em um…

LIVE sobre Direito do Consumidor
14.10.2020

Nesta quarta-feira (14/10), às 17h, o Advogado Marlus Arns de Oliveira receberá o Advogado Rafael Furtado Madi para uma live…

Arns de Oliveira & Andreazza apoiará edição 2020 do maior seminário de Ciências Criminais da América Latina
23.09.2020

O escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados é um dos patrocinadores do 26º Seminário Internacional de Ciências Criminais….