Terceiro Setor

Apoio a associações e ONGs com foco em regularização, governança e sustentabilidade institucional.

Terceiro Setor

Apoio a associações e ONGs com foco em regularização, governança e sustentabilidade institucional.

Nossa equipe conta com profissionais especializados no Direito do Terceiro Setor que trabalham focados em responsabilidade social e prestam assessoria jurídica buscando sempre encontrar soluções diferenciadas e inovadoras para cada cliente. Para que possam se manter e crescer de forma saudável, auxiliamos organizações em duas frentes: gestão administrativa (organização de atas de assembleias e reuniões, estatutos, certificações, convênios, projetos, financiamentos) e apoio jurídico e trabalhista (orientação dos direitos à imunidade tributária, trabalhista, etc). Trabalhamos com organizações como associações, entidades religiosas, ONGs, hospitais, instituições de ensino, indústrias, fundações e entidades voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social, buscando sempre ajudar a mensurar riscos pela interdisciplinaridade e escolher o caminho da desburocratização. Nessa área, atuamos nas seguintes frentes:

Constituição e estrutura

Acompanhamento para organização de entidades (associações, fundações, OSCIPs etc.): registro, estatutos e atas.

Documento institucional

Elaboração e revisão de estatutos, atas de assembleias, regulamentos internos e documentos de governança.

Contratos e parcerias

Redação e análise de convênios, termos de parcerias, contratos de fomento e instrumentos jurídicos de cooperação.

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