Formalizar e manter uma organização social envolve uma série de trâmites legais e burocráticos. Neste mês, os empreendedores sociais que estão no grupo de expansão de impacto do Projeto Legado tiveram duas capacitações sobre aspectos jurídicos com advogados do escritório Arns de Oliveira & Andreazza. A formação foi feita no modelo híbrido – além de ser oferecida presencialmente, foi transmitida online pelo canal do Instituto Legado no Youtube.
Fundado em 1997 por Marlus H. Arns de Oliveira e sua posterior sócia Fernanda Andreazza, o escritório Arns de Oliveira & Andreazza iniciou de forma especializada em Direito do Terceiro Setor e Direito Penal Econômico. Com o crescimento passou a ter uma atuação voltada a empresas de outros ramos, como cível, trabalhista, tributário, ambiental e administrativo. Há três anos apoia o Instituto Legado oferecendo capacitação e assessoria jurídica.
A advogada Fernanda Andreazza foi a facilitadora da primeira capacitação apresentando temas como origem, constituição e qualificação do terceiro setor, registro de organização, governança corporativa, construção do estatuto e formação de conselho. Já o advogado Lucas B. Linzmayer Otsuka esteve à frente da segunda capacitação abordando os impactos da reforma trabalhista nas organizações sociais e tirando dúvidas sobre contratação de profissionais, recrutamento de voluntários, entre outros temas.
As capacitações também foram acompanhadas pela assessora de comunicação do escritório jurídico Carolina Cattani, profissional que tem acompanhado o amadurecimento das iniciativas participantes do Projeto Legado por meio da participação nas bancas avaliadoras. O Instituto Legado agradece a parceria e o apoio da equipe para fortalecer o ecossistema de empreendedorismo social.