Jovens criminalistas querem aprender a ser bons negociadores, diz Marlus Arns
27.07.2016

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Os jovens advogados especializados em Direito Penal já sabem que a delação premiada chegou para ficar e sabem que precisam, portanto, aprender a lidar com ela da melhor forma possível. Essa é a avaliação do criminalista Marlus Arns, de Curitiba (PR), especialista no tema.

Segundo o advogado, é importante que os criminalistas se deem conta de “que o Direito Penal Econômico mudou, que as leis evoluíram, que os tipos de crime se modernizaram. Ou entende-se isso ou corre-se o risco de não oferecer ao seu cliente todas as opções de defesa disponíveis.”

Arns será um dos professores da 9ª Edição da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico, promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

A ideia é que os participantes possam se atualizar no que há de mais moderno na doutrina e na prática penal do mundo, para estar mais preparado a enfrentar as mudanças recentes na aplicação do Direito Penal no Brasil.

Entre os professores, estão grandes nomes do Direito nacional como os professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Gustavo Badaró, os advogados Alberto Toron e Antonio Sérgio de Moraes Pitombo e o procurador da República Rodrigo de Grandis.

Os professores de Portugal são: Anabela Miranda Rodrigues, Cláudia Cruz Santos, Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes e Susana Aires de Sousa.

As aulas começam dia 10 de agosto. É possível participar presencialmente ou ao vivo pela internet. Os alunos que tiverem seus trabalhos finais aprovados terminarão o curso com o título de pós-graduados em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Além disso, quem ainda não está no último semestre de Direito e profissionais de outras áreas agora podem participar na categoria “Ouvinte”.

Leia a entrevista:

O senhor tem forte atuação perante as Varas Federais Criminais de Curitiba há muitos anos. Como se davam a investigação e instrução antes da Lei 12.850/13 e da deflagração da Operação Lava Jato?

Antes da Lei 12.850/2013 faltavam regras claras. A colaboração premiada, por exemplo, já era usada. Mas não com tantas garantidas ao réu colaborador. O aparato policial não era tão moderno, não contava com tanta tecnologia e até mesmo liberdade – veja que hoje é possível que o delegado e o Ministério Público tenham acesso à quebra de sigilo telefônico independente de autorização judicial. O que víamos antes eram muitas operações declaradas nulas ante a ilicitude ou irregularidade na produção das provas.

Qual o impacto do advento da delação entre os clientes?

Insisto sempre no termo colaboração premiada, que é como está na Lei. Pode parecer apenas uma palavra, mas que tem um sentido muito forte para nós, advogados de defesa. Colaborar é diferente de apenas delatar.

Hoje o cliente sabe que tem a colaboração como mais uma das formas de defesa. Mas ela não é a única. E nunca é a primeira opção da minha banca de advocacia. É preciso estudar cada caso. A colaboração premiada é mais grave para o cliente do que uma confissão, por exemplo. É preciso contar toda a verdade e trazer fatos novos. E mais: provas. Não basta dizer que “ouviu falar” ou “acha que”. E há penas altas, além de multas e devolução do valor adquirido com o crime. Sem falar que a vida do réu colaborador está atrelada à Justiça por pelo menos 10 anos. A cada intimação pela autoridade ele deve comparecer a fim de prestar depoimento ou esclarecimento.

Numa aula sobre delação premiada, qual é a principal lição para transmitir aos alunos?

Mostrar que o Direito Penal Econômico mudou, que as leis evoluíram, que os tipos de crime se modernizaram. Ou entende-se isso ou corre-se o risco de não oferecer ao seu cliente todas as opções de defesa disponíveis.

Caso já tenha dado aulas semelhantes em outras ocasiões, qual a receptividade dos advogados para o instituto, na discussão em sala de aula?

Os jovens advogados já consideram a colaboração premiada como um legítimo instrumento de defesa e querem sempre saber como atuar, quais os passos a seguir e como se tornar um bom negociador.

 

Veja a programação completa do curso:

10.08.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h

ANABELA MIRANDA RODRIGUES (PORTUGAL) | Palestra de Abertura

11.08.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h

ANABELA MIRANDA RODRIGUES (PORTUGAL) | Constituição, política criminal e direito penal econômico

12.08.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

ANABELA MIRANDA RODRIGUES (PORTUGAL) | Conceito, desenvolvimento histórico e princípios de direito penal econômico

17.08.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h

Aula reservada à coordenação

18.08.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h

FÁBIO ROBERTO D’AVILA (RS) | Problemas da teoria do delito na criminalidade econômica

19.08.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h

FÁBIO ROBERTO D’AVILA (RS) | Elementos normativos do tipo e leis penais em branco

31.08.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h

SUSANA AIRES DE SOUSA (PORTUGAL) | Concurso de agentes na criminalidade empresarial – parte 1

01.09.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h

SUSANA AIRES DE SOUSA (PORTUGAL) | Concurso de agentes na criminalidade empresarial – parte 2

02.09.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h

SUSANA AIRES DE SOUSA (PORTUGAL) | Concurso de agentes na criminalidade empresarial – parte 3

08.09.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h

EDUARDO SAAD DINIZ (SP) | Crimes omissivos

09.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

Atividade prática do módulo de parte geral

14.09.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h

CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PORTUGAL) | Corrupção – parte 1

15.09.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PORTUGAL) | Corrupção – parte 2

16.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PORTUGAL) | Corrupção – parte 3

21.09.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h

MARCELO ALMEIDA RUIVO (RS) | Crimes contra o sistema financeiro

22.09.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

MARCELO COSTENARO CAVALI (SP) | Evasão de divisas

23.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

MARCELO LEONARDO (MG) | Lavagem de dinheiro

28.09.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h

DAVI TANGERINO (SP) | Atividade prática de repatriação de divisas mantidas no exterior (oficina)

29.09.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

LEANDRO SARCEDO (SP) | Governança corporativa e compliance

30.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

RENATO MELO JORGE SILVEIRA (SP) | Criminal compliance na legislação brasileira

05.10.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h

JOÃO DANIEL RASSI (SP) | Responsabilidade individual do chief compliance officer

06.10.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

GIOVANI SAAVEDRA (RS) | Atividade prática de compliance (oficina)

07.10.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

LEANDRO SARCEDO (SP) | Responsabilidade penal da pessoa jurídica

19.10.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h

MANUEL DA COSTA ANDRADE (PORTUGAL) | Crimes tributários e previdenciários – parte 1

20.10.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

MANUEL DA COSTA ANDRADE (PORTUGAL) | Crimes tributários e previdenciários – parte 2

21.10.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

MANUEL DA COSTA ANDRADE (PORTUGAL) | Insider trading

26.10.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h

CEZAR ROBERTO BITENCOURT (DF) | Crimes licitatórios

27.10.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

ANTONIO SÉRGIO DE MORAES PITOMBO (SP) | Organização criminosa

28.10.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h

RODRIGO DE GRANDIS E GUSTAVO BADARÓ (SP) | Prova ilícita e meios ocultos de investigação (debate)

03.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

RAFAEL DE SOUZA LIRA (SP) | Mídia e processo penal econômico

04.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h

MARTA SAAD (SP) | Medidas assecuratórias

09.11.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h

VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS (RS) | Delação premiada

10.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

MARLUS ARNS (PR) | Delação premiada (oficina)

11.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (SP) | Acordo de leniência

16.11.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h

ALBERTO ZACHARIAS TORON (SP) | Direito de defesa no processo penal econômico

17.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

ANTENOR MADRUGA (DF) | Cooperação internacional jurídica

18.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h

FERNANDA REGINA VILARES (SP) | Ação controlada

23.11.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h

MARIA JOÃO ANTUNES (PORTUGAL) | Pessoa jurídica e processo penal

24.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h

MARIA JOÃO ANTUNES (PORTUGAL) | Jurisprudência e criminalidade econômico-financeira

25.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h

JORGE DE FIGU

Clique aqui para mais informações.

Fonte: JOTA

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