Curso nos EUA sobre direito penal
06.06.2017

“Vamos além do âmbito jurídico para entregar soluções completas. Cada caso é resolvido de forma especial, criativa e estratégica”. Este é o slogan do escritório de advocacia Arns de Oliveira & Andreazza, que desde o ano 2000 atua com o direito penal econômico e praticamente participou de todas as operações da Polícia Federal (PF) deflagradas no Paraná nos últimas duas décadas. Só na Lava Jato, o escritório conta com uma equipe de 20 pessoas – do total de 30 colaboradores – dedicadas à operação e seus desdobramentos criminais e cíveis.

O sócio fundador do escritório, Marlus Arns de Oliveira, relata que atuar nesta área se mostrou, do ponto de vista econômico, “uma opção interessante”, já que o direito penal econômico foca na criminalidade empresarial. “Estamos trabalhando, via de regra, com pessoas jurídicas, empresários, executivos, de alto poder econômico”. “As operações da Polícia Federal representam economicamente um ganho para o escritório. Com a Lava Jato não foi diferente. Mas não são os números astronômicos muitas vezes divulgados pela imprensa. Os honorários que cobrava antes da Lava Jato são os mesmos que cobro agora durante a operação”.

A atuação do escritório de Arns dentro da operação começou em novembro de 2014, durante a 7ª fase. Ele iniciou defendendo o presidente e vice-presidente da Camargo Corrêa. Depois, entre os nomes mais midiáticos vieram o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Atualmente, são 20 clientes das mais diversas fases. “A operação da PF envolve por parte do Estado uma estrutura muito grande, com agentes, funcionários do Ministério Público, procuradores da República, peritos e funcionários para ouvir as escutas, analisar os papeis… Uma estrutura muito grande. Quando passamos a atuar numa operação dessas, temos desta mesma forma um reforço de equipe específico para que possamos enfrentar, do ponto de vista da defesa, a operação”.

No caso da Lava Jato, por toda a expertise que já possui, a estratégia de Arns e do escritório foi em aprofundar os estudos. Ele explica que a Lava Jato caminhou rapidamente para o direito penal norte-americano, que está alicerçado em negociações, como o instrumento da delação premiada, por exemplo. “Por isso, nossa equipe de direito penal fez curso nos Estados Unidos, aprofundando as técnicas de negociação. Há também os acordos de cooperação jurídica internacional, que são base de todo o trabalho de força tarefa em mais de 20 países, cada um com uma lei específica, um trabalho específico. E por fim um estudo de compliance, para que as empresas passem a adotar boas práticas e gestão, uma advocacia preventiva, que considero o próximo passo do direito penal”. (V.L.)

Fonte: Folha de Londrina

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