ADVOGADO DE CURITIBA É RESPONSÁVEL POR ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA DA LAVA JATO
19.10.2015
O advogado Oliveira, embora tenha sido responsável por duas delações premiadas na Lava Jato, faz críticas a esse tipo de acordo.
Com 24 anos de profissão, o advogado Marlus Arns de Oliveira passou a ter repercussão nacional no início deste ano, quando foi o responsável pelos acordos de colaboração premiada de dois ex-executivos da construtora Camargo Correa no âmbito da Operação Lava Jato.
Depois de quatro meses presos, Dalton Avancini e Eduardo Leite deixaram a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para cumprir prisão domiciliar, benefício que será mantido mesmo depois da condenação dos dois no caso de corrupção da Petrobras.
Com um perfil discreto e moderado, o advogado afirma que ainda tem algumas ressalvas em relação ao instituto da colaboração premiada. A decisão pelos acordos, porém, pode ser explicada por outro traço na personalidade de Oliveira: a inovação. E foi por não ter medo de novidades que em 1997 ele decidiu começar a estudar Direito Penal Econômico.
“A corrente majoritária na época era contrária à existência do Direito Penal Econômico. Havia severas críticas, os criminalistas entendendo, como os antigos entendem hoje, que a delação não deveria vingar, que não existiria o Direito Penal Econômico.
Aí que eu fui descobrir o que era, como funcionava. E coincidiu na época de nós termos o início de processos que envolviam empresas, os dirigentes dessas empresas”, conta o advogado.
A primeira atuação na área foi no caso Banestado, em 2003. De lá para cá, Oliveira já atuou em quase todas as operações da Polícia Federal no Paraná e em casos em outros estados.
Mas ele só começou a fazer colaboração premiada partir da Operação Lava Jato. “Foi uma negociação de quase seis meses. Acho que os acordos do Eduardo e do Dalton foram bem costurados e trouxeram benefícios para ambas as partes”, avalia.
Apesar de ter utilizado o mecanismo na defesa dos empreiteiros, Oliveira ainda vê com ressalvas o instituto da colaboração premiada.
“Academicamente, eu há muito tempo dou aula sobre colaboração e sempre tive severas críticas ao instituto da colaboração. Algumas delas foram resolvidas pela Lei 12.850, outras não”, afirma o advogado.
“Eu agora tenho me dedicado a escrever um pouco sobre isso sugerindo modificações e alterações para que a situação da colaboração fique menos subjetiva e mais dentro de critérios que a lei possa estabelecer”, relata. “Acho que a Operação Lava Jato está servindo como um laboratório para todo mundo”, diz o advogado.
Formação
Nascido em Curitiba, Oliveira se formou em Direito em 1991 pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – universidade da qual seu avô, Osvaldo Arns, foi reitor entre 1974 e 1985.
De lá para cá, já fez um mestrado sobre Responsabilização Econômica da Pessoa Jurídica e um doutorado sobre Crimes Econômicos e o Terceiro Setor – ambos na PUCPR.
Oliveira também fez especializações em Direito Penal Econômico fora do país: uma na Espanha e outra na Alemanha. Entre as grandes influências na sua carreira, Oliveira cita o pai, Luiz Carlos Souza de Oliveira. “Meu pai teve uma influência grande nos meus estudos, na minha formação.”
Amante da natureza
Por pouco, Oliveira não se tornou engenheiro ambiental. Quando prestou vestibular, passou nos dois cursos. “Uma das coisas que eu gosto de fazer é ir para a montanha, estar com a natureza, então eu achei que a engenharia florestal poderia agregar. Mas eu acabei passando nos dois e optei por fazer Direito”, conta Oliveira.
Ainda hoje o advogado pratica como hobby atividades como montanhismo e corrida, além de manter um vínculo com o movimento escoteiro.
“Fui presidente muito tempo do grupo de escoteiros de São Luiz de Gonzaga. Lá, fui escoteiro, fui chefe, fui sênior, fui presidente. Fiquei muito tempo e hoje ainda estou vinculado com os antigos escoteiros de lá. Acho que essa ligação com a natureza tem muito a ver com essa parte do escotismo.”
 
 
 
Estratégias tradicionais de defesa perderam eficácia, diz advogado
Kelli Kadanus
O advogado Marlus Arns de Oliveira diz não ter dúvidas de que o Direito passa por uma transformação. Ele afirma que desde 2000 acompanha praticamente todas as operações da Polícia Federal em Curitiba, atuando como advogado de defesa de diversos investigados.
“Pude acompanhar a evolução e a modificação dessas operações. Hoje há uma situação em que se melhorou muito a capacidade de investigação. Houve uma modificação muito grande nesses 15 anos e acho que é necessário que a advocacia, a defesa, passe por essa renovação. É preciso haver uma adaptação clara dos advogados em relação a esses novos tempos”, opina Oliveira, que defende quatro réus da Lava Jato.
Para Oliveira, os advogados estão atrasados em relação à evolução dos órgãos de investigação. “Acho que a gente vai ter que correr atrás do prejuízo”, afirma. “Se nas operações anteriores você poderia arguir prescrição, nulidades, todas as teses tradicionais do Direito, tudo isso foi perdendo espaço e hoje é necessário haver uma evolução muito clara dos escritórios de advocacia, das defesas, para acompanhar essas modificações. Porque essas teses passaram a não alcançar mais resultados positivos”, diz.
O próprio advogado diz ter dificuldades em aceitar algumas inovações trazidas por esses novos tempos no Direito. Apesar disso, ele diz entender que é necessário discutir as mudanças. “A gente não precisa concordar com o novo, mas a gente precisa aceitar discutir o novo”, afirma.
O advogado diz que essa predisposição para discutir novidades vem de uma referência familiar. “Tem uma história dos peripatéticos, que na antiga Grécia eram aqueles que aprendiam caminhando. Eu me lembro de infância, caminhando na praia e meu avô contando a história dos gregos, e sempre o fundo disso foi você aceitar discutir o novo”, afirma Oliveira.
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