O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE ARREFECER O CONFLITO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
15.07.2015

Marlus H. Arns de Oliveira, José Renato Gaziero Cella

O novo constitucionalismo latino-americano decorre de mudança paradigmática decorrente de processos políticos libertadores vivenciados na América Latina a partir da década de 80. Ultrapassamos uma era constitucional nominalista e buscamos recuperar o sentido reformador do termo Constituição. A necessária aplicação da norma constitucional, a cada avanço democrático, não permitiu acomodações das conquistas sociais consagradas como matéria constitucional e os Tribunais Constitucionais encontraram seu lugar de atuação. Neste movimento, o novo constitucionalismo recuperou e consagrou a soberania popular incorporando mecanismos úteis ao povo e reconhecendo direitos e garantias rumo a uma verdadeira democracia, apresentando-se como alternativa viável para diminuir o aparente paradoxo entre constitucionalismo e democracia.

Palavras-chave: Novo constitucionalismo; Democracia; América Latina

 

Ler desenvolvimento deste artigo


Outras publicações
As Empresas Simples de Crédito podem chegar a 300 até o final do ano
13.06.2019

A Lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) foi sancionada no fim de abril deste ano, passando a…

Advogada da Arns de Oliveira & Andreazza fala sobre direitos e deveres dos trabalhadores na rádio Amapar
10.06.2019

No final de maio a entrevistada do Programa Justiça Para Todos, foi a advogada Jéssica Olenike (Arns de Oliveira &…

Arns de Oliveira & Andreazza participa do lançamento da Comunidade B Paraná
07.06.2019

Na manhã desta sexta-feira (7) aconteceu na FIEP o evento “Negócios de impacto na prática: desafios e oportunidades”, que teve…